O Brasil tem a terceira população carcerária do mundo, ranking no qual lideram os Estados Unidos e China.
Há um senso comum de que o bandido tem que cumprir a sua pena. Assim estará “pagando” o que fez à sociedade e ponto final.
Mas a realidade não é bem assim. A superlotação nas nossas cadeias revela um cenário que coloca à prova os critérios básicos e universais de dignidade humana.
Quando são aprisionadas 40 pessoas numa cela com capacidade para menos da metade, os agentes penitenciários perdem o controle da situação, especialmente no que se refere a garantir a segurança dos seus integrantes.
O resultado inevitável é o crime organizado assumir as rédeas e, dessa forma, passa a impor suas regras e leis, na maioria das vezes fazendo uso da violência em larga escala, que ultrapassa os muros do presídio para vigorar no mundo externo ameaçando e causando pânico na população, como bem sabemos.
Para combater os passos destas facções criminosas estabelecidas nos quatro cantos do país, se faz necessária a força política e o desenvolvimento de ações estratégicas envolvendo os vários setores das polícias, especialmente a inteligência, para travar uma guerra acirrada com inimigos bem aparelhados e que faz uso de uma estrutura bem hierarquizada e eficiente.
Quando analisamos este cenário sob o prisma da dignidade humana, vemos outro fator alarmante: a Covid-19. Como fazer valer no sistema penitenciário as medidas como distanciamento social, uso de máscaras e lavagem das mãos?
Alguns pensam que o problema é só dos presos, no que muito se enganam.
Porque é grande o fluxo de pessoas que entram e saem dos presídios. Dessa forma, o vírus disseminado nas celas se propaga rapidamente para o mundo externo.
Ou seja, o problema não é só dos presos, é de todos nós.